Juiz Gustavo Quintanilha: magistrado negou gratuidade de justiça ao hotel e extinguiu o processo, condenando ao pagamento de custas.

De acordo com informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no último dia 24/11/2011 o Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES declara que o hotel foi intimado para comprovar sua “hipossuficiência” – o que na linguagem jurídica significa miserabilidade, pobreza tal que impeça o pagamento das custas do processo – e como não houve essa comprovação (até porque seria impossível!), o processo foi extinto e o hotel, condenado a pagar as custas.

Neste processo, o hotel pretendia constranger mais uma vez os moradores da Felício dos Santos e adjacências, já processados em outra ação, a removerem faixas da AMAST que haviam sido afixadas pelo bairro com os seguintes dizeres: “Hotel Santa Teresa processa moradores”. Traduzindo: o hotel queria que a justiça proibisse que a verdade fosse de conhecimento público. DIFÍCIL É ENTENDER PORQUE, AO MESMO TEMPO QUE O HOTEL MOVEU 2 (DOIS) PROCESSOS DIFERENTES CONTRA NOSSOS VIZINHOS, PROCUROU A JUSTIÇA NUMA TENTATIVA DE “ABAFAR O CASO”.

Segundo alguns advogados especializados no assunto, o hotel entrou com o processo com o objetivo de intimidar, pois se as faixas foram providenciadas pela AMAST, os moradores da Felício não poderiam responder na justiça por este ato, até porque as faixas foram afixadas em residências de vizinhos solidários, local privado, e dizem apenas a verdade, nada mais do que a verdade. Tanto é assim que no dia 20/12/2009 o processo foi remetido à Juiza ELISA PINTO DA LUZ PAES para deliberar sobre uma liminar que a magistrada não concedeu, afirmando em sua decisão o seguinte: “O caso em tela faz-se necessária a intimação dos réus para manifestarem-se acerca das alegações no prazo de 05 dias. I-se“

Processo nº: 0406022-89.2009.8.19.0001 / disponível para consulta em www.tjrj.jus.br

Como se sabe, Xenofobia é crime semelhante a racismo , previsto em Lei Federal, ao passo que Extremismo é uma classificação pejorativa, normalmente feita com o objetivo de ofender gratuitamente e desqualificar as pessoas. Portanto, dirigir essas acusações a pessoas respeitáveis em suas profissões, com histórico pessoal e profissional limpo e com um nome a zelar, ao menos em tese, configura crime de calúnia e difamação.

Uma das vítimas do processo movido pelo hoteleiro já se adiantou às demais e resolveu procurar a Justiça em defesa de sua honra, ajuizando uma interpelação criminal em face do hoteleiro.

Processo No 0312238-58.2009.8.19.0001

26ª Vara Criminal

Av. Erasmo Braga 115 L II sala 710

Assunto: Difamação (Art. 139 – CP)

Interpelante XXXXXXXXXXXXX

Interpelado FRANÇOIS DELORT

Tipo do Movimento: Despacho – Outros despachos Data Despacho: 18/12/2009 Despacho: INTIME-SE O INTERPELADO PARA PRESTAR AS EXPLICAÇÕES EM 10 DIAS

Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Data da conclusão: 30/11/2009 Juiz: JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Tipo do Movimento: Remessa Destinatário: Ministério Público Data da remessa: 26/11/2009 Prazo: 15 dia(s) Descricão da remessa: PELA INTIMAÇÃO DO INTERPELADO PARA, EM QUERENDO , APRESENTAR SUAS EXPLICAÇÕES EM JUÍZO .

Diante do perigoso precedente aberto pelo Hotel Santa Teresa, denunciado por este site, a população do bairro teme pelo futuro e se questiona: quem serão os próximos???

A AMAST solidariza-se com o sofrimento dos moradores processados e tem prestado todo o apoio necessário. A preocupação é que esse tipo de prática possa se repetir sempre que os interesses do hotel ou de qualquer outro empresário sejam contrariados.

Como solidariedade de amigos e vizinhos, a entidade recebeu contribuições para a confecção de faixas com os dizeres “AMAST DENUNCIA: Hotel Santa Teresa processa moradores na justiça”, acompanhados do endereço deste site, que já conta com quase 2 mil acessos em poucos dias no ar, sem falar nas correntes por e-mail que circulam por toda parte em Português, Inglês e Francês.

Somado a isso, vários moradores ofereceram suas residências para que as faixas fossem colocadas (vide dossiê fotográfico), e o caso também é denunciado no site da associação http://www.amast.org.br.

Enquanto isso, o Administrador Regional, Fábio Vinelli, tem procurado comerciantes que cederam espaço para as faixas, “sugerindo” que sejam retiradas, pois o advogado do hotel não está gostando nada disso. Causa-nos estranheza essa preocupação do hotel!!!! O processo existe e é público, está no fórum para consulta de qualquer interessado. Se o proprietário do hotel tem vergonha ou acha que esse fato prejudica a imagem do estabelecimento, que tivesse pensando nisso antes de processar pessoas de bem que estavam apenas exercendo sua cidadania.

A Democracia brasileira experimenta os efeitos da sua juventude. E uma parcela significativa da sociedade, com o dever de defendê-la, ainda oscila entre o desejo de vivenciar sua maturidade e a falta de um compromisso mais profundo com a sua manutenção. Quase vinte e cinco anos depois do término de nosso último período autoritário, ainda querem nos sujeitar a refluxos autoritários intoleráveis.

A falta de zelo com a preservação de direitos arduamente conquistados é reflexo de nossa formação cultural e histórica, com raízes em um passado colonial espoliador; avançando por uma independência inconclusa, com a excrescência de uma experiência monárquica numa América republicana; por uma república oligárquica; por períodos de escancarada ditadura e outros de curta experiência democrática institucional.
(…)
Por Adão Paiani
http://rsurgente.opsblog.org/2009/08/15/a-democracia-amordacada/

A AMAST já se posicionou sobre o assunto, em artigo publicado no mesmo espaço “Sociedade Aberta”. Somos obrigados, contudo, a fazer algumas constatações.

O articulista, como Advogado por formação, sabe que ler a petição inicial do processo só lhe dá a versão do Autor, no caso, o hotel. Mesmo assim, sem conhecer a realidade dos fatos, emitiu opinião sobre o que não conhece. É, por força de definições semânticas, um leviano. Entendemos que faltou-lhe ética quando emitiu publicamente um parecer técnico conclusivo sobre um processo do qual não é advogado, e que se encontra sub-judice.

Mais grave, contudo, é constatar que o conteúdo e o embasamento jurídico ficam em segundo plano. O que interessa mesmo é a produção acadêmica, interesse puramente particular, como denuncia seu Twitter (http://twitter.com/direito_publico)

“Saiu um artigo meu no Jornal do Brasil de hoje. Trata do abuso na liberdade de manifestação a partir do caso do hotel Santa Tereza.”
11:38 AM Oct 31st from web

“Cheguei à conclusão óbvia: publicar em sites tipo DireitoDoEstado é o melhor caminho pra divulgar artigo. Revistas de papel são o passado.”
3:41 PM Oct 7th from web

É de impressionar que não tenha corrido para atualizar o seu Curriculo Lattes, para fazer bonito junto ao pessoal que adora produzir conteúdo que ninguém lê.

Caro James, boa tarde de um domingo de paz em Santa Teresa. De uma paz constantemente ameaçada.

Somos obrigado a responder seu comentário, por discordar completamente dos seus comentários. Espero que os leia com a mesma atenção que lemos seu comentário e o respondemos.

Ao contrário do que você pensa, seu comentário não será apagado, pois não pretendemos ceifar o direito de expressão de ninguém como aquele sujeito do hotel fez com alguns. Como seu comentário é público, no site “Amordaçados pelo Hotel”, tomamos a liberdade de compartilhá-lo com outros vizinhos e amigos que acessaram e ajudaram a divulgar o site.

Engana-se você quando diz que a associação está defendendo interesses de amigos e ex-moradores. Esse caso específico é emblemático para esclarecer o seu equívoco: os moradores processados pelo hotel nao eram filiados à AMAST e não estiveram ao lado da AMAST à época da criminosa demolição do hotel, desconsiderando os alertas de que o pior ainda estava por vir.

Agora, depois de reclamarem do barulho causado pelo estabelecimento, são processados pelo proprietário, em um processo escandalosamente absurdo e inconstitucional. Pode parecer ironia contarem com apoio da AMAST. Nada há de irônico. A AMAST cumpre seu papel de apoiar os moradores e amigos do bairro, sem ressentimentos, o que mostra não haver espaço para interesses políticos.

Ao contrário do que você acredita, não há nenhum preconceito contra estrangeiros por parte da AMAST e muito menos pelos moradores vítimas da ação judicial de um hoteleiro cuja nacionalidade é irrelevante, frente às graves ilicitudes que vem cometendo.

Para começar, a AMAST tem em sua diretoria atual, eleita por moradores do bairro, um alemão, Joerg Mertens, que defendo o bairro com muito mais amor e dedicação do que muitos brasileiros que aqui residem.

A preocupação em não “estrangeirizar” a discussão foi debatida na reunião semanal da AMAST, e está bem claro que não se combate estrangeiros, mas as ações predatórias de alguém que não respeita as leis. Quem esteve presente ouviu reclamações sobre isso e ouviu a posição dos diretores da AMAST ratificando que não há e jamais houve preconceito contra a nacionalidade do mau elemento que vem destruindo o patrimônio cultural e ambiental do bairro.

Santa Teresa historicamente acolhe estrangeiros de todas as nacionalidades sem nenhum tipo de restrições. Assim também costuma agir o povo brasileiro de modo geral.

A sua reclamação, a par da impressão pessoal, reflete a mesma visão maniqueísta que o Sr. Delort procura apresentar à opinião pública, na tentativa de justificar ou encobrir as agressões ao meio ambiente cultural que praticou e continua praticando.

A AMAST não é um grupo fechado nem tem interesses políticos. A AMAST somos nós. Cada morador ou amigo do bairro pode participar, se associar e ajudar a decidir os rumos da associação.

Todos podem discordar de algo na AMAST, mas não é razoável criticar gratuitamente quem trabalha para cuidar da nossa qualidade de vida, sem remuneração e utilizando seu tempo útil que poderia ser aproveitado com lazer ou ócio ou trabalho, enfim…. Melhor é tentar colaborar para que a associação continue atingindo os seus objetivos, apresentando discordâncias sempre que entender cabível. Mas discordar sem oferecer alternativas não vale, é demagogia.

Não sei se é o seu caso, mas entendo q falta autoridade ética e moral a quem critica sem fazer nada para mudar. Participam como colaboradores voluntários várias pessoas, ajudando na questão do bonde e em várias outras necessárias à preservação do bairro. Nessa condição, fica difícil aceitar críticas da parte de quem não se propôs a fazer nada diferente, em termos concretos.

Quanto a problemas como a violência, a falta de serviços sanitários, a má iluminação das ruas, entre outros, SUGIRO QUE ANTES DE FAZER CRÍTICAS, PROCURE SE INFORMAR MELHOR. Compareça a uma reunião da AMAST e verá que há muito sendo feito a esse respeito, por moradores e amigos que dedicam seu tempo, voluntariamente, EMBORA ISSO SEJA OBRIGAÇÃO DO ESTADO.

Se não fosse a AMAST, desde sua fundação, este bairro já estaria destruído.

Será um prazer conhecê-lo pessoalmente. Estamos quase toda terça tentando fazer a minha parte, nas reuniões da AMAST no Centro Cultural Laurinda Santos Lobo, às 19:00. Seja bem-vindo.

Meu Amor, Santa Teresa (Taiguara)

São quase seis da tarde, o bonde tá
que já nem cabe guri
Depois de um geladinho na estação
a gente pode subir
Bondinho é tão gostoso!
Corre não. Sobe bem
pras Naves e Prazeres…
pois o chopp também…
E os bondinhos vão partindo…
E os choppinhos vão saindo…

Eu vi, na esquina co’a Santa Cristina,
a mão divina esculpir
Rapaz, que coisa louca a flor-de-boca
e o olhar… como eu nunca vi…
Passei meu Vista Alegre e o França
até os Dois Irmãos,
voltei no mesmo bonde
e tava lá a inspiração!
Escadaria da André…
Que bonita ela é…

Caramelos – braços belos -
debruando o branco do vestido…
Tetas tesas recheando e
retesando a teia do tecido…
Que ousadia! Que beleza!
… me perdoe – ao pobre – a Poesia…
Meu amor, Santa Teresa,
cada curva dela te copia!

Só vi, no Paula Mattos, pé tão lindo,
em capoeira no ar!
No Morro da Coroa, o Samba faz
tão fina mão batucar!
Curvelo, é o zigue-zague
nos seus pelos pincel
e o Largo é seu sorriso!
É o Guimarães do Miguel!
Lagoinha, veste o céu
e o Silvestre, verdes véus

Longe o Cristo, o Carioca lotou
Seis da tarde, Ôlho no trilho eu estou
Lá vem ela! Ave Maria no Morro!
A estrela d’alva aterrisou! Encarnou!

Taiguara Chalar da Silva (1945- 1996)

Depoimento:

Com quatro anos eu cheguei no Rio, no morro de Santa Tereza, onde eu tô hoje.

Meu Amor Santa Tereza é um canto de amor ao bondinho. Porque deram um susto na gente, né? Parecia que o bondinho ia acabar, porque foram acabando com os bondinho, de repente corria um só. O bondinho é tudo, o bondinho é Santa Tereza, o bondinho é o Brasil da ferrovia, se acabou com o Brasil da ferrovia e não vão acabar com o bondinho. O bondinho agora tá sendo remodelado , vai ter trilho novo. Então no meio da saudade de Santa Tereza, lá em Havana, nasceu esse canto pro bondinho.

Depoimento de 19/08/1994 para série Coleções CDS – a música brasileira vol. 7 – editado pelo Sesc São Paulo e Fundação Padre Anchieta produtor cultural João Carlos Botteselli (Pelão).

Extraído do site http://mariag.multiply.com/music/item/304/304. Valeu MARISA!