ARTIGOS E APOIOS



AMAST: a verdade que incomoda

Movido pelo amor ao bonde, cheguei à AMAST, sem fazer ideia de que estava diante de uma das mais antigas e atuantes associações de moradores da cidade do Rio de Janeiro. Em pouco tempo, percebi que as lutas são muitas, mas cada um ajuda como pode. Os moradores e amigos do bairro, todos voluntários, mantêm o fôlego e não arrefecem diante das adversidades.

Uma das grandes dificuldades é combater a mentira e má-fé daqueles que têm interesse em desmobilizar a população do bairro, porque sabem a força que a luta coletiva tem, ainda mais quando potencializada pelo amor incondicional que a AMAST dedica a Santa Teresa.

O caso da demolição irregular do hotel, assim como os métodos utilizados para expulsar os antigos moradores, são emblemáticos sobre essa questão. Analisando as reportagens e documentos da época, e comparando com o atual processo do hotel contra moradores da Rua Felício dos Santos, não tive dificuldades em entender como uma mentira repetida várias vezes adquire feições de realidade.

O atual proprietário do hotel, François Delort, aproveitou-se da solidariedade da AMAST com os moradores do antigo Hotel dos Descasados, para propagar a falsa ideia de que a associação é composta de pessoas radicais, intransigentes e com interesses pessoais. Agora, ao processar moradores do prédio em frente, repete a mesma ladainha, acusando o grupo de moradores de serem pessoas extremistas e xenófobas.

Assim como apoiou os antigos moradores contra a expulsão sumária, a AMAST tem dado total apoio à causa dos moradores da Rua Felício dos Santos, amordaçados na justiça por um inusitado processo movido por François Delort para proibir reclamações contra o barulho e a desordem do hotel.

Essa postura mostra que na associação não há espaço para interesses pessoais ou ressentimentos, e reforça a representatividade da associação. A AMAST não tem interesses políticos, e busca apenas a defesa permanente do bairro.

O maniqueísmo no discurso desse sujeito impressiona, mas, como sempre, os fatos denunciam que interesses pessoais e obscuros só fazem parte da realidade do grupo hoteleiro que ele representa. Há verdades que François Delort insiste em manipular!

Apresentando-se como vítima na reportagem do JB que denunciou o processo contra os moradores da Rua Felício dos Santos, Delort, além de acusá-los de xenofobia, afirmou que briga com a AMAST na justiça há 4 anos. MENTIRA! O processo movido por ele já terminou, mas, por não se conformar com a derrota que sofreu em 1ª e 2ª instância ao processar a AMAST, recusa-se a pagar os honorários do advogado da associação e corre o risco de ter os bens penhorados.

O processo movido contra a AMAST tentava proibir a associação de fazer denúncias e divulgar as irregularidades cometidas durante a triste demolição do prédio tombado. O processo atual, contra os moradores da Felício dos Santos, é uma retaliação à queixa que fizeram ao Administrador Regional, e tenta proibi-los de fazer manifestações para denunciar irregularidades. A pergunta que não quer calar é: QUEM SERÃO OS PRÓXIMOS?????

(Contribuição de Abaeté Mesquita, publicado originalmente no Overmundo)



Carta enviada por Erika de Souza à “Exclusive Hotels”:

I have been a guest several times in many of your properties, but I’m considering to change my mind and never stay with you again. I have just received a mail from a brazilian friend who live in Rio de Janeiro. He is a high executive in one of the best hotels in Copacabana, and tells me that local trade can’t believe or accept the case in wich Hotel Santa Teresa is suing local people to forbid them of speaking and/or make complaints to public bureaus about excessive noise made by the hotel. I really don’t want to contribute to censorship, neither want to sleep comfortably while other people are being sued just because a complaint.

Sincerely,

Erika



O artigo da Heloísa foi publicado no Jornal do Brasil, caderno cidades, na data de hoje. Você pode acessá-lo clicando AQUI. Em função de algumas alterações antes da publicação, transcrevemos tambem a versão publicada.


Sociedade Aberta: NA FRANÇA, ISSO É CRIME

Heloisa Pires Ferreira, Jornal do Brasil

RIO – Em artigo publicado neste espaço, o procurador do estado e professor José Vicente dos Santos emitiu parecer defendendo a liminar obtida pelo Hotel Santa Tereza no plantão judiciário, com a qual amordaçou o sagrado direito de manifestação popular.

Como integrante da diretoria da Amast, escolhida em eleição direta pelos moradores do bairro, devo esclarecer que, no caso do Hotel Santa Teresa, a Justiça não teve a oportunidade de ouvir aqueles que sofrem com a perturbação da ordem pública provocada pelo proprietário do Hotel Santa Tereza ao realizar eventos.

Além do barulho excessivo em horas impróprias, há excesso de veículos e estacionamento irregular sobre calçadas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores.

O atual proprietário do Hotel Santa Teresa, caso estivesse em seu país – a França – seria impedido de realizar as obras de modernização no imóvel, desrespeitando, claramente, a lei que rege o tombamento pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural). A Amast denunciou seguidamente as agressões ao imóvel, mas, infelizmente, não encontramos eco no órgão municipal responsável pela autorização da obra.

Na França, as intervenções realizadas jamais seriam possíveis. Aqui, o prefeito é recebido para jantar pelo proprietário responsável pela descaracterização do imóvel tombado. Então, realmente, é difícil obter sucesso numa demanda popular que tenta proteger o patrimônio, que não é da Amast, mas de toda a população de nossa cidade.

Os fatos, se analisados à luz do direito, são inequívocos. Por isso, é muito difícil entender como a Justiça – que respeitamos e à qual nos submetemos – pode acatar um pedido que cala nossa voz. Nossa representatividade está no apoio que temos dos moradores de Santa Teresa. Considerando que o ônus da prova é do acusador, quem diz que não temos representatividade, deve prová-lo.

Não atuamos em causa própria. Lutamos por bens comuns, pela preservação de nosso bairro, pelo respeito à nossa história, pela qualidade de vida dos moradores de Santa Teresa. Entendemos que, se o bairro é nosso, a luta é nossa. Somos todos voluntários. Não há interesses pessoais, mas coletivos. Desafiamos o acusador a provar o contrário.

Heloisa Pires Ferreira é diretora da Associação de Moradores de Santa Teresa (Amast).

23:33 – 19/11/2009




Resposta de Heloísa Pires Ferreira, Diretora da AMAST, ao parecer emitido pelo Procurador do Estado, José Vicente dos Santos, defendendo a liminar obtida pelo hotel no espaço “Sociedade Aberta” do Jornal do Brasil:

Em artigo publicado neste espaço, o Procurador do Estado e Professor José Vicente dos Santos emitiu parecer, defendendo a liminar obtida pelo Hotel Santa Tereza no plantão judiciário, com a qual amordaçou o sagrado direito de manifestação popular.

Como representante da AMAST, cuja diretoria foi eleita por moradores do bairro, sinto-me obrigada a trazer a visão de quem sofre com a perturbação provocada pelo estabelecimento.    O hotel afirmou à justiça que os moradores vitimados pelo processo não têm apoio da AMAST. Não é verdade! 

A AMAST luta pela preservação do bairro, pelo respeito à nossa história, pela qualidade de vida dos moradores de Santa Teresa, baseada na ideia de que “se o bairro é nosso, a luta é nossa”. Não há interesses pessoais, mas coletivos, de pessoas que cuidam do bairro voluntariamente. A nossa representatividade está no apoio dos moradores de Santa Teresa. Quem diz que não há representatividade, deve prová-lo.

Portanto, lamentamos a decisão do Juiz, que só pode ser atribuída a essas e outras inverdades que lhe foram apresentadas. Infelizmente não foi possível ouvir o outro lado no plantão judiciário, que, aliás, destina-se a cuidar de situações realmente graves (vida, saúde, integridade física, prisão ilegal) – o que torna a medida do hotel um tanto quanto surreal.

Ao contrário do que se afirmou neste espaço, manifestação com barulho nada tem de contraditório, mesmo que seja para pedir silêncio. Paradoxal é exigir uma manifestação silenciosa, pois o silêncio, além de não estar previsto na Constituição, inviabiliza que a manifestação cumpra seu objetivo, de chamar atenção para os problemas.

Não cabe aqui relacionar irregularidades, visto que os autos de infração encontram-se à disposição de qualquer interessado que queira falar com base em fatos e provas. A história de uma pretensa restauração, que se transformou em demolição, com sucessivos embargos da obra, é conhecida por todos, por ter resultado em uma infeliz ação judicial contra a AMAST, rejeitada em todas as instâncias, na qual o hotel tenta agora se eximir do pagamento dos honorários do nosso advogado.

Se estivesse em seu país – a França – o proprietário do hotel não atropelaria a legislação ambiental e correlata que o impede de cometer abusos, nem buscaria na justiça contrariar um direito assegurado pela Constituição da República. Mas estamos no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, cujo Governador, juntamente com o Prefeito, frequentam o hotel. Aparentemente a complacência das autoridades com o caos atual tem uma boa explicação.

Sr. Procurador do Estado, mudos já estamos. Acabaremos surdos se os abusos continuarem.
 
Pela Diretoria da AMAST, Heloisa Pires Ferreira



Por Debora Lerrer
http://fazendocorrerorisco.blogspot.com/


Sem pejo de não atender às reclamações de seus vizinhos de que maneirasse nos barulhos e festas semanais que faz em seu estabelecimento sem tratamento acústico, François Delort, o dono do Hotel Santa Teresa, resolveu apelar para um juiz para impedir que seus vizinhos fizessem uma ação barulhenta em protesto contra seu descaso com a boa vinhança.

É interessante pensar o que se passa na cabeça desse juiz. Pode fazer manifestação, mas desde que seja silenciosa.

Onde já se viu manifestação silenciosa?

E esse cidadão francês, autor da ação, parece jogar no lixo toda a história de “droit des hommes” tão cara a seu país. Afinal, direito a se manifestar faz parte de uma das cláusulas pétreas dessa magnífica regulação, tão cara às lutas sociais do século XIX, XX e XXI….Este direito continua sendo, de fato, um fator de disputa, dependendo do país, mas o curioso é estarmos em um país dito democrático onde um juiz pode se dar o direito de impedir uma manifestação pública…. ferindo a nossa Constituição….

Bom, digamos que Delort agora colocou sua batata para arder. A vizinhança já o via com enorme desconfiança depois que ele demoliu um dos prédios mais antigos do bairro, reconstruíndo-o com um gabarito maior, ou seja, ocupando muito mais área construída de seus terreno, ferindo a legislação e, ainda por cima, tapando a vista de seus vizinhos.

Conta-se que ele simplesmente não resolve esse problema do barulho porque seu sistema de ar condicionado não funciona bem. Ora, mande consertar! Para quem gastou uma banana para fazer a demolição e reconstrução do hotel, essa parte do ar condicionado e do tratamento acústico não poderia ser deixada como detalhe. A não ser que ele realmente, como de fato demonstra, não dê a mínima para a boa vizinhança. Seu negócio é manter relação com a Coligação de Favelas de Santa Teresa que selecionou para ele os 80 funcionários do Morro dos Prazeres que trabalham no hotel. É uma questão de aritmética. Enquanto a “representativa” Coligação de Favelas defende o direito de seus 80 funcionários, que se lixem os seus vizinhos, menos afeitos às “migalhas” de sua política de “boa ação social”. Que fiquem eles aguentando os barulhos de seus clientes, transmitidos diretamente pelas janelas abertas de seu estabelecimento chique, onde um hamburguer custa R$ 90 reais.

Me dei conta que essa luta curiosa contra o Delort em pleno “Ano da França no Brasil” expressa bem como funciona a nossa sociedade atualmente. Os ricaços fazem alianças com os escroques estrangeiros para desfrutarem do que supostamente é “chique” no mundo, dão migalhas em forma de “projetos pontuais”, estilo ONGs, para as classes populares, fazem o maior marketing disso (sim porque supostamente o Canal Plus francês está fazendo um documentário sobre as “boas ações do Delort”) e a classe média esmagada e politizada(que é este o caso de que se trata), que fique de bico fechado….pare de incomodar!

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